• Dec 16, 2025 pluralismo jura dico e direito democra tico portu Direito consuetudinário: normas tradicionais e costumes locais. Direitos internacionais: tratados e convenções ratificados por Portugal. Direitos religiosos: princípios e regras de diferentes confissões religiosas, respeitando a laicidade do Est By Justus Ratke
• Jan 9, 2026 o constitucionalismo democra tico latino american luministas, revoluções americanas e francesas e pelos modelos de Constituição dos Estados Unidos (1787) e da França (1791). As primeiras constituições latino-americanas buscavam estabelecer limites ao poder absoluto e garantir direitos civis e políticos. In By Lynda Cronin
• Dec 29, 2025 ancient crete from successful collapse to democra ws and customs contributed to the development of democratic principles by: Encouraging communal debate and consensus Establishing legal frameworks for civic rights Promoting military and civic responsibility among citizens Although not fully democratic By Porter Walker
